Valor de mercado das empresas de construção dobrou no ano, mostra Economatica
Em 21 de novembro, soma do valor das ações das empresas do setor no país era de R$ 42,437 bilhões. As empresas do setor de construção com ações negociadas na bolsa de valores brasileira, a B3, dobraram seu valor de mercado desde o início do ano, segundo...
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander (Brasil) S.A. em Sete Lagoas (MG) a ponto de estar...
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/2019 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no início...
Documento novo pode ser usado para desconstituir sentença de improcedência
A decisão de mérito pode ser desconstituída se a parte que perdeu o processo obtiver documento novo — cuja existência ignorava ou deste não pôde fazer uso — que seja capaz, por si só, de lhe assegurar um pronunciamento favorável. Com o fundamento, já contemplado no...
Advogado pontua alterações trabalhistas na MP que institui contrato verde e amarelo
Horário de trabalho, multa do FGTS e participação nos lucros estão entre as mudanças. Publicada em 12 de novembro, a MP 905/19 cria uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros,...