Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia. A pandemia deve demonstrar que é necessário retomar a ideia de proteção social em vez de flexibilizar ainda mais,...

Trabalhadores que possuem renda anual acima de R$ 28.559,70 em 2020 terão que fazer a devolução via IR em 2021. Parte dos trabalhadores que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 terá que devolver o dinheiro em 2021. Após uma alteração na lei que criou o...

Apesar de MP que possibilita acordos para redução de jornada e salário em função da pandemia, Dieese alerta para Caged com saldo negativo recorde em abril. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Jr., alerta que as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro são...

No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores. O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, negou pedido de proprietário de imóvel contra...

O início de 2020 foi marcado por notícias de erupção na China de doença causada por uma nova espécie de vírus, a Covid-19, que se irradiou para a Europa e para as Américas [1]. A OMS declarou, em 30/01, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional; e,...

O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última...