A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas Ltda., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o...

Um entregador de gás de Porto Alegre (RS) teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do empregado, foram mais de dois anos de serviços prestados sem registro na carteira de trabalho. A empresa negou...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de um processo que desrespeitava determinação do próprio STF. Trata-se de um questionamento sobre o uso da Taxa Referencial para correção do FGTS. Em setembro, o ministro Luís Roberto...

Evento apresentou propostas que vão no sentido contrário ao que vem sendo implementado. O desafio, agora, é articular forças para fazer frente a Bolsonaro e ao conservadorismo Centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição apresentaram nesta...

Debate de abertura de encontro sobre Economia de Francisco mostra que desigualdade e crise ecológica são os principais problemas do mundo contemporâneo. A desigualdade social e a crise ecológica, que culmina com as mudanças climáticas, estiveram hoje (18) no centro...

A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo...