Evento apresentou propostas que vão no sentido contrário ao que vem sendo implementado. O desafio, agora, é articular forças para fazer frente a Bolsonaro e ao conservadorismo Centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição apresentaram nesta...

Debate de abertura de encontro sobre Economia de Francisco mostra que desigualdade e crise ecológica são os principais problemas do mundo contemporâneo. A desigualdade social e a crise ecológica, que culmina com as mudanças climáticas, estiveram hoje (18) no centro...

A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo...

Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do...

A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção...

Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária (PLR) frequentemente abrem ensejo a discussões. Certo é que essas controvérsias impactam negativamente o...