Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda
Programa lançado hoje também promove a qualificação profissional. O governo federal lançou ontem (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e...
Governo exclui pessoas acima de 55 anos de novo programa de empregos
Modelo será limitado a jovens de 18 a 29 anos contratados por até um 1,5 salário mínimo O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre...
Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa
Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos. O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29...
TST decreta revelia por atraso de 6 minutos após início de audiência
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aceita que não seja decretada a revelia quando a parte se atrasa poucos minutos, desde que não haja prejuízo ao desenvolvimento processual. O entendimento foi aplicado pela Subseção I Especializada em Dissídios...
Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar
No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza alimentícia. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar...
STJ analisa IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. No caso em...
