Nos últimos 30 dias, 10 mil processos na Justiça do Trabalho reivindicam direitos que foram desrespeitados em demissões causadas pela pandemia. Segundo o Dieese, a confusão criada pelas Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, que alteram dispositivos da legislação...

Decisão da Justiça de MS considera que determinar o pagamento pelo servidor de cota patronal ofende o princípio da solidariedade. Servidor público em licença para trato de interesse particular conseguiu na Justiça de MS afastar a obrigatoriedade do recolhimento de...

Setor de alimentos mantém nível de produção mas outros estão parados No Dia da Indústria, comemorado hoje (25), o setor acredita que os efeitos da pandemia serão maiores enquanto durar o distanciamento social. Pesquisas recentes da Federação das Indústrias do...

"A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para tornar as famílias capazes de...

Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade. Com esse entendimento, a 43ª Vara do...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operário  determinou a indenização por danos materiais na forma de pensão mensal a um operário que ficou inabilitado...