Desprezadas por Guedes, pequenas empresas empregam mais e podem reorganizar economia
Em vídeo da reunião ministerial, Paulo Guedes diz que o governo perderia dinheiro salvando ‘empresas pequenininhas’. Ao contrário, Dieese afirma que, no cenário previsto pela OIT, são elas que precisam de aporte. Salvar as pequenas empresas em meio à crise...
Empresas aproveitam brechas em medidas de Bolsonaro para lesar trabalhadores
Nos últimos 30 dias, 10 mil processos na Justiça do Trabalho reivindicam direitos que foram desrespeitados em demissões causadas pela pandemia. Segundo o Dieese, a confusão criada pelas Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, que alteram dispositivos da legislação...
Município deve pagar cota patronal da contribuição previdenciária de servidor licenciado por motivo particular
Decisão da Justiça de MS considera que determinar o pagamento pelo servidor de cota patronal ofende o princípio da solidariedade. Servidor público em licença para trato de interesse particular conseguiu na Justiça de MS afastar a obrigatoriedade do recolhimento de...
Indústria prevê recuperação lenta após o fim da pandemia
Setor de alimentos mantém nível de produção mas outros estão parados No Dia da Indústria, comemorado hoje (25), o setor acredita que os efeitos da pandemia serão maiores enquanto durar o distanciamento social. Pesquisas recentes da Federação das Indústrias do...
Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada de trabalho reduzida
"A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para tornar as famílias capazes de...
Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid
Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade. Com esse entendimento, a 43ª Vara do...