Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada de trabalho reduzida
"A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para tornar as famílias capazes de...
Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid
Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade. Com esse entendimento, a 43ª Vara do...
Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operário determinou a indenização por danos materiais na forma de pensão mensal a um operário que ficou inabilitado...
Bolsonaro usa pandemia para ‘ensaiar’ nova reforma trabalhista, alerta Sakamoto
Ativista participou de debate ao vivo ao lado jornalista Ana Claudia Mielke, secretária-geral do FNDC, que destacou os ataques à liberdade de imprensa e manifestação promovidos pelo atual governo. As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, editadas pelo presidente...
Índice de clima econômico no Brasil cai para 60,9 pontos negativos
Indicador recuou nos 11 países latino-americanos pesquisados, diz FGV O Índice de Clima Econômico no Brasil recuou de 2 pontos negativos em janeiro para 60,9 pontos negativos em abril deste ano. O Índice da Situação Atual caiu de 52,2 pontos negativos para 90,9...
Empresas usam pretexto da pandemia para dar calote em trabalhadores
Total acumulado de 10 mil processos corresponde a pouco mais de 20% das 48.655 ações protocoladas na Justiça trabalhista entre 21 de abril e 20 de maio. Ao longo dos últimos 30 dias, 455 trabalhadores entraram na Justiça diariamente após serem demitidos em função...