O tempo da reforma trabalhista nos contratos de trabalho e nas relações coletivas
A Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/17 vai para o seu segundo ano no próximo dia 11 de novembro. Talvez não de vigência completa em razão da Medida Provisória nº 808, editada em 14 de novembro do mesmo ano e com perda de vigência em 24 de abril de 2018. Depois...
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de...
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de...
Governo Bolsonaro volta a agir para limitar participação do trabalhador em sindicatos
O governoJair Bolsonaro, que já determinou o fim das contribuições sindicais, voltou a cercear a atuação dos sindicatos ao publicar medida pela qual o servidor público que se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não...
PECs de Guedes não vão recuperar a economia nem criar empregos
"Temos 13 milhões de desempregados e um nível de informalidade que atinge recordes. E em vez de enfrentar isso, os projetos vão no sentido oposto", avalia a economista Marilane Teixeira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) As três propostas de...
Flávio Dino: o governo Bolsonaro é para poucos, para os mais ricos
Em entrevista ao HuffPost, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) avalia que o governo Bolsonaro não preocupação com a maioria da sociedade. “Um governo para poucos, para os mais ricos, de concentração de riqueza nas mãos de poucos. Isso obviamente é a...
