Governo Bolsonaro volta a agir para limitar participação do trabalhador em sindicatos
O governoJair Bolsonaro, que já determinou o fim das contribuições sindicais, voltou a cercear a atuação dos sindicatos ao publicar medida pela qual o servidor público que se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não...
PECs de Guedes não vão recuperar a economia nem criar empregos
"Temos 13 milhões de desempregados e um nível de informalidade que atinge recordes. E em vez de enfrentar isso, os projetos vão no sentido oposto", avalia a economista Marilane Teixeira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) As três propostas de...
Flávio Dino: o governo Bolsonaro é para poucos, para os mais ricos
Em entrevista ao HuffPost, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) avalia que o governo Bolsonaro não preocupação com a maioria da sociedade. “Um governo para poucos, para os mais ricos, de concentração de riqueza nas mãos de poucos. Isso obviamente é a...
Para manter a política de valorização do salário mínimo
O aumento contínuo e rápido do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país e enfrentar a ampla flexibilização das leis trabalhistas. O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946...
STJ definirá se incide IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência
Executivo recorre contra decisão do TRF-3. A 1ª turma do STJ decidirá se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. No caso concreto, os valores constam de termo prevendo que, da rescisão de contrato de...
Empregado de Recife será indenizado por demissão antes da data-base da categoria
Com base no artigo 9º da lei 7.238/84, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a profissional por demissão sem justa causa dentro dos 30 dias que antecediam a data-base da categoria. O artigo...
