BRASÍLIA - O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a...

Centenas de dirigentes de Centrais, Confederações, Federações e diversos Sindicatos lotaram segunda (4) a quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O ato unitário lançou a campanha de divulgação do Projeto de Lei 5.552/19, que atualiza a organização...

“O ministério desvirtuou o debate no parlamento, na mídia e na sociedade sobre a reforma da Previdência”, disse pesquisador da Unicamp. A “reforma” da Previdência dificilmente terá os efeitos benéficos propalados pelo governo Bolsonaro e a mídia corporativa. Isso...

Texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de...

Compete exclusivamente ao Tribunal Superior do Trabalho julgar Agravo de Instrumento em recurso de revista. Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro, que...

Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu reanalisar o posicionamento da corte e aceitou agravo e recurso extraordinário impetrado pelo...