Entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ A 3ª turma do STJ decidiu que a operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para figurar no polo passivo dos processos que discutem...

Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP. Desconto ilegal em 13º salário de professora municipal será reintegrado. Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP, que também...

2ª turma determinou que ela escolha entre aposentadoria concedida pelo INSS e a execução de parcelas do benefício obtido na Justiça. Uma segurada deverá optar entre aposentadoria obtida na via judicial e o benefício do INSS obtido administrativamente. Assim...

Essa é uma ótima ideia que reclama adequada disciplina administrativa, cuidados especiais dos operadores das partes envolvidas, treinamento, transparência e publicidade. O deputado federal Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, apresentou um relatório a tramitação...

Os servidores públicos federais, ao se aposentarem, não incorporam aos seus proventos as parcelas remuneratórias de caráter variável, mas apenas as de caráter genérico. Afinal, as gratificações de desempenho pressupõem avaliações individuais do trabalho dos...

De agosto para setembro, variação positiva foi de 0,3%. Mas atividade cai no terceiro trimestre, no ano e em 12 meses A produção industrial brasileira teve pequena variação positiva, de 0,3%, de agosto para setembro, informou hoje (1º) o IBGE. Na comparação com...