A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA) na função anteriormente ocupada. Para a Turma, a doença é...

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Avaré (SP) examine a reclamação trabalhista em que uma bancária do...

Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP. Pai de criança com autismo tem liminar concedida e consegue levantamento dos valores depositados na conta do FGTS. Decisão é do juízo da 17ª vara Cível Federal de SP, sob entendimento de que rejeitar o pedido seria o mesmo...

Entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ A 3ª turma do STJ decidiu que a operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para figurar no polo passivo dos processos que discutem...

Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP. Desconto ilegal em 13º salário de professora municipal será reintegrado. Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP, que também...

2ª turma determinou que ela escolha entre aposentadoria concedida pelo INSS e a execução de parcelas do benefício obtido na Justiça. Uma segurada deverá optar entre aposentadoria obtida na via judicial e o benefício do INSS obtido administrativamente. Assim...