Inflação da construção fica em 0,12% em outubro, diz FGV
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou uma inflação de 0,12% em outubro deste ano, um percentual inferior ao apurado no mês anterior, que havia sido de 0,60%. O INCC-M acumula taxas de inflação de...
Confiança da Construção sobe 0,4 ponto em outubro
O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,4 ponto em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Com a alta, que veio depois de um recuo de 0,5 ponto em setembro, o indicador atingiu 87,5 pontos em...
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação...
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um cobrador de...
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
Com base no princípio do poluidor pagador e em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa pela doença de um trabalhador. Segundo o juiz, como a matéria...
Empresa de Taubaté tem negada validade de redução de intervalo intrajornada
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., que insistiu na validade da redução para 30 minutos do intervalo intrajornada,...
