A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito...

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O...

Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação — direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma segurada escolha entre a aposentadoria obtida na via judicial — que, apesar do...

A tese do patrimonialismo é falsamente crítica, inibe a luta de classes, encobre a verdadeira responsável pela escandalosa desigualdade na nossa sociedade, que é a elite do dinheiro. Essa elite do atraso é herdeira do regime escravagista, que comanda a mais cruel...

Nova arma contra trabalhadores, acordo extrajudicial visa afastar o acesso à justiça A Constituição de 1988 foi parida na luta pela abertura democrática. Manteve a mesma base estrutural de organização fundada na concentração de renda, própria do capitalismo, mas...