Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de efeitos especiais um bônus de 30%, chamado de “ganho eventual', previsto em norma coletiva da categoria, em relação também às parcelas a...
Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu nesta sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa...
Igreja deve indenizar pintor autônomo que sofreu acidente
O contratante que não toma os cuidados necessários à segurança do trabalhador também responde por acidente com autônomo. A decisão é da juíza Brígida Della Rocca Costa, da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar uma igreja a indenizar um pintor que ficou...
STF nega ação de juízes contra reforma da previdência de 2003
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para declarar inconstitucional regras da Emenda Constitucional 41/2003, que fez uma reforma na previdência. A ação foi protocolada em 2004, mas seu...
Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje
Banco antecipou o calendário de retirada de até R$ 500 por conta. A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os...
Trabalhadores vão a Brasília no dia 30 por soberania, direitos e empregos
Diversas categorias e movimentos sociais do entorno do DF irão para a capital federal denunciar o entreguismo do governo de Bolsonaro e a política econômica de arrocho e retirada de direitos de Paulo Guedes As medidas neoliberais, privatistas e contra os interesses...
