O contratante que não toma os cuidados necessários à segurança do trabalhador também responde por acidente com autônomo. A decisão é da juíza Brígida Della Rocca Costa, da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar uma igreja a indenizar um pintor que ficou...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para declarar inconstitucional regras da Emenda Constitucional 41/2003, que fez uma reforma na previdência. A ação foi protocolada em 2004, mas seu...

Banco antecipou o calendário de retirada de até R$ 500 por conta. A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os...

Diversas categorias e movimentos sociais do entorno do DF irão para a capital federal denunciar o entreguismo do governo de Bolsonaro e a política econômica de arrocho e retirada de direitos de Paulo Guedes As medidas neoliberais, privatistas e contra os interesses...

Em todos os casos, INSS usará a nova média salarial, que inclui todos os salários em reais. Nem todos os trabalhadores da ativa cairão nas novas regras para aposentadoria criadas pela reforma da Previdência. A idade mínima de 62 anos, para as mulheres, e de 65...

Proposta deve ser promulgada até 19 de novembro, mas ainda vão tramitar recursos da oposição para reduzir dificuldades dos trabalhadores para se aposentar Vista como um dos trunfos do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, referente à...