Trabalho Seguro: seminário é encerrado com reflexão sobre a não violência
A conferência de encerramento foi proferida pelo francês Alain Supiot. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), ministro Brito Pereira, encerrou na sexta-feira o 5º Seminário Internacional Trabalho Seguro,...
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a pensão mensal a ser paga pelo posto de combustível Neves e Cia. Ltda., de Brumado (BA), aos filhos de um frentista morto durante...
Cinegrafista que perdeu a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho no RJ será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e pensão vitalícia (no valor de R$ 748, equivalente a 30% do último salário) a um...
Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua promoção por antiguidade. Com esse entendimento, a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou recurso dos...
Violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia
Um julgamento histórico que pretende revisar entendimento da Suprema Corte de 2016 e que trará efeitos nocivos ou não (a depender do resultado), que transcende a esfera criminal e que poderão afetar milhares de trabalhadores e trabalhadoras. "Da dignidade do juiz...
JT é competente para julgar controvérsia sobre relação entre as partes
TST determinou retorno dos autos à origem para análise de reclamação e oitiva de testemunhas. Justiça do Trabalho é competente para julgar processo no qual prova documental mostra, em princípio, relação comercial entre as partes. A decisão é da 6ª turma do TST. No...
