JT é competente para julgar controvérsia sobre relação entre as partes
TST determinou retorno dos autos à origem para análise de reclamação e oitiva de testemunhas. Justiça do Trabalho é competente para julgar processo no qual prova documental mostra, em princípio, relação comercial entre as partes. A decisão é da 6ª turma do TST. No...
TRT-22 acolhe preliminar de incompetência e envia reclamação para JT/SP
A 1ª Turma do TRT da 22ª região acolheu exceção de incompetência alegada por empresa e determinou remessa de reclamação trabalhista para a JT/SP. A reclamada atua na exploração do ramo da construção civil, localiza-se em São Paulo/SP, mas não há notícia nos autos...
Por que crescem apoio e filiação aos sindicatos nos Estados Unidos
Representante dos trabalhadores que esteve no Brasil fala sobre ação coletiva: "Cada vez mais a juventude quer se sindicalizar" São Paulo – Na direção oposta ao que desejariam o presidente estadunidense, Donald Trump, e seu discípulo Jair “I Love You”...
Pequenos negócios geraram 75% dos empregos formais em setembro
Micro e pequenas empresas criaram 119 mil postos no mês passado. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 75% das novas vagas de trabalho registradas em setembro. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
Com ‘liberdade’ para trabalhar sete dias por semana, pessoas se resumem a dados de planilha
Debate "Por Uma Economia para os 99%" alerta para onda de "empreendedorismo" que leva pessoas a assumir todos os custos e riscos do trabalho sem proteção. O tema do debate era “Por uma economia para os 99%”. E e se houve alguma dificuldade para conceituar quem...
Contrato que prevê verbas trabalhistas são de competência da Justiça do Trabalho
Se o contrato é de natureza comercial, mas prevê pagamentos de verbas tipicamente trabalhistas, a competência para julgar um litígio é da Justiça do Trabalho. TST reformou decisão do TRT-PE Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
