Ação protocolada em Manaus é julgada sob o princípio do poluídor pagador
O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio do poluidor pagador. Como a matéria envolve a...
Trabalhador branco recebe 75% a mais que pretos e pardos no Brasil, aponta IBGE
Pesquisa do IBGE também mostra que rendimento médio dos homens ainda é maior que o das mulheres A desigualdade salarial entre brancos e pretos ainda perdura no país e não dá sinais de mudanças substanciais na estrutura do mercado de trabalho. Em 2018, os...
A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade
O acórdão prolatado pela máxima Corte Trabalhista sedimentou entendimento de que, nas hipóteses consubstanciadas até 10/11/17 e cujos horários de intervalo intrajornada não são pré-assinalados, a redução eventual e ínfima de até 5 minutos na totalidade da pausa...
Teletrabalho: Anamatra encaminha ao CNJ sugestões sobre regulamentação do tema no âmbito da Magistratura
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ao conselheiro Valtércio Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestação, nos autos do Procedimento de Competência de Comissão 0006711-84.2019.2.00.0000, sobre eventual...
Construção Civil recebe com preocupação corte de 45% para Habitação
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) recebeu com preocupação a informação de que o governo federal irá cortar 45% da verba orçamentária para Habitação em 2020. Na avaliação do vice-presidente da área imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da...
PSL X Bolsonaro e a linguagem de bandidos
Para decifrar o que está acontecendo na briga do Clã Bolsonaro contra parte do PSL é preciso, fazendo uma analogia, entender a linguagem de bandidos. Bandido, pra começo de conversa, em público, nega ser bandido. E se um bandido poderoso decide matar algum antigo...
