Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não...
MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes
Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário. A trabalhadora gestante tem direitos específicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas com a Medida...
Informalidade supera 60% em alguns estados. E 3 milhões buscam vaga há pelo menos dois anos
Taxa de desemprego no Brasil segue sendo maior para mulheres e negros, além de afetar mais Norte-Nordeste. País tem 5 milhões de desalentados. O desemprego no Brasil atinge mais de 12,8 milhões de pessoas, conforme divulgado pelo IBGE em 30 de abril. E o...
Extrema pobreza cresce pelo quinto ano seguido e deve ‘explodir’ com a pandemia
Segundo Dieese, aumento da extrema pobreza se deu em função do baixo crescimento do PIB e do estrangulamento do Bolsa Família. Dados detalhados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostram que cerca de 170 mil pessoas ingressaram...
Juiz trabalhista indefere liminarmente pedido já prescrito
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.312.736/RS, decidiu que, sem a prévia formação de reserva matemática, as empresas de previdência privada não podem ser obrigadas a incluir reflexos de horas extras habituais reconhecidos pela Justiça do Trabalho no...
Para não pagar pensão, empresa tem de provar que empregado não está mais doente
Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Mercedes-Benz do Brasil só pode parar de...
