Com baixos salários, trabalho intermitente avança no Paraná
Setor de serviços responde por mais de 1/3 das contratações intermitentes. Antes de a reforma trabalhista ser aprovada, os sindicatos alertavam que os empregos formais seriam substituídos por intermitentes. Com isso, os direitos e a renda dos trabalhadores seriam...
PEC que altera organização sindical é devolvida por falta de assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 foi devolvida ao autor por falta de assinaturas. O texto altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O...
Governo forma grupo para discutir ‘liberdade’ sindical e exclui trabalhadores
Grupo de "altos estudos" governista destinado a discutir liberdade sindical tem apenas entusiastas da "reforma" trabalhista e assessores de entidades empresariais. Representantes de centrais sindicais vão se reunir nesta terça-feira (15), na sede do Dieese, em São...
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020. A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,...
Empresa que cria norma interna para dispensa é obrigada a segui-la
A empresa que edita normas internas sobre dispensa de empregados é obrigada a segui-las. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao anular dispensa sem motivo de um analista do Sebrae, que não seguiu as regras internas da empresa....
IR não incide sobre pensão mensal por acidente de trabalho
Não incide imposto de renda sobre pensão mensal por acidente de trabalho. Assim entendeu a 4ª turma do TST ao excluir incidência de IR de escriturária por considerar que tanto indenização por danos morais quanto o pagamento de pensão mensal não se enquadram no...
