CCJ debate término da relação do trabalho por iniciativa do empregador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta terça-feira (15) sobre o término da relação do trabalho por iniciativa do empregador. O encontro atende requerimento do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini lembra...
CCJ rejeita necessidade de regularizar o trabalho feito em casa com CNPJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quinta-feira (10) proposta (PL 4481/12) que pretendia regularizar a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com...
‘Reforma Tributária pesa mão nos pobres e favorece os mais ricos’
As propostas de reforma tributária atualmente em debate no Congresso Nacional passam longe do verdadeiro problema do sistema de tributação nacional: solucionar a fórmula de tributação regressiva que pesa a mão sobre os mais pobres e favorece os mais ricos do País....
Tempos sombrios e a cessão onerosa, por Bresser-Pereira
O Brasil vive tempos sombrios. Não tanto porque a economia brasileira está estagnada desde 2014, ou porque trocamos um presidente desmoralizado por um presidente que nos envergonha. Mas porque a aliança de um presidente de extrema-direita com as elites econômicas...
PEC da Reforma Sindical é devolvida por falta de assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileiro, foi devolvida ao autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), por falta de assinaturas. Apesar de subscrita por 192...
Bolsonaro retarda crescimento econômico e justiça social com salário mínimo sem aumento real
Aprovada nesta quarta (9), proposta orçamentária para 2020 confirma o fim da política de valorização do salário mínimo. Diretor técnico do Dieese cobra mobilização de sindicatos para garantir esse direito Em meio ao encaminhamento legislativo da Lei de Diretrizes...
