‘Reforma Tributária pesa mão nos pobres e favorece os mais ricos’
As propostas de reforma tributária atualmente em debate no Congresso Nacional passam longe do verdadeiro problema do sistema de tributação nacional: solucionar a fórmula de tributação regressiva que pesa a mão sobre os mais pobres e favorece os mais ricos do País....
Tempos sombrios e a cessão onerosa, por Bresser-Pereira
O Brasil vive tempos sombrios. Não tanto porque a economia brasileira está estagnada desde 2014, ou porque trocamos um presidente desmoralizado por um presidente que nos envergonha. Mas porque a aliança de um presidente de extrema-direita com as elites econômicas...
PEC da Reforma Sindical é devolvida por falta de assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileiro, foi devolvida ao autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), por falta de assinaturas. Apesar de subscrita por 192...
Bolsonaro retarda crescimento econômico e justiça social com salário mínimo sem aumento real
Aprovada nesta quarta (9), proposta orçamentária para 2020 confirma o fim da política de valorização do salário mínimo. Diretor técnico do Dieese cobra mobilização de sindicatos para garantir esse direito Em meio ao encaminhamento legislativo da Lei de Diretrizes...
Guedes diz esperar alternativa de arrecadação para desonerar folha
Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica...
MP tem legitimidade para discutir direitos relacionados ao FGTS, decide STF
O Ministério Público tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS. A tese foi fixada nesta quarta-feira (9/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Prevaleceu entendimento do relator, ministro...
