Extrema pobreza cresce pelo quinto ano seguido e deve ‘explodir’ com a pandemia
Segundo Dieese, aumento da extrema pobreza se deu em função do baixo crescimento do PIB e do estrangulamento do Bolsa Família. Dados detalhados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostram que cerca de 170 mil pessoas ingressaram...
Juiz trabalhista indefere liminarmente pedido já prescrito
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.312.736/RS, decidiu que, sem a prévia formação de reserva matemática, as empresas de previdência privada não podem ser obrigadas a incluir reflexos de horas extras habituais reconhecidos pela Justiça do Trabalho no...
Para não pagar pensão, empresa tem de provar que empregado não está mais doente
Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Mercedes-Benz do Brasil só pode parar de...
Juíza autoriza liberação do valor integral do FGTS de trabalhadora
Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto, de um desastre natural de proporções, até o momento, desconhecidas, o direito à vida do trabalhador deve ser...
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a um motorista que não compareceu à audiência da reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a Veracel Celulose S.A., de...
Retomada da economia requer investimento público bem acima de R$ 30 bi
Segundo Fernando de Aquino, coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon, reaquecer economia exigirá elevado investimento em infraestrutura, tecnologia e inovação. Para promover a retomada econômica pós-pandemia, com reaquecimento da atividade e criação...
