Juíza disse ter “visão positiva” sobre MPs, pela preocupação de se preservar emprego e renda. “Estamos nos reinventando”, disse a presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, em live na tarde desta quarta-feira (13) para falar sobre o...

Só em 2020, preços dos alimentos subiram 9,82%. Alta prossegue, apesar da crise decorrente da pandemia.  Levantamento divulgado segunda-feira (11) pelo Dieese revelou que, em maio, os preços dos alimentos subiram em 16 das 17 capitais das capitais pesquisadas, em...

Uma disputa entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e o Banco Bradesco S.A. resultou em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de um sindicato atuar como representante de trabalhadores quando estão em...

É cabível reintegrar trabalhadores para que eles sejam incluídos em programa de benefício emergencial. Assim, garante-se o direito fundamental à subsistência sem gerar danos graves à empresa.  Com base nesse entendimento, a juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De...

A 24ª câmara Cível do TJ/RS decidiu ser impenhoráveis valores bloqueados em contas de empresa destinadas ao pagamento de tributos e salários. A empresa era executada por instituição financeira quando foi surpreendida com a penhora de toda sua disponibilidade...