Brasil tem maior explosão da desigualdade desde 1960
Pobreza cresceu 10,4% ao ano e desemprego, 20,1% desde 2015. Desigualdade cresce sete vezes mais rápido do que nas crises da ditadura Por Marcio Pochmann* Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Brasil assiste a explosão da desigualdade de renda, jamais identificada...
Pleno do TST vai definir se é constitucional pagamento de sucumbência por beneficiário da justiça gratuita
Obrigação foi instituída na CLT pela reforma trabalhista. A 6ª turma do TST remeteu ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, que determina o pagamento de honorários de sucumbência mesmo à parte...
Contribuição sindical não obrigatória cresce 19% no 1º semestre deste ano, diz Fipe
O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas),...
A lei 13.874/19 (estatuto da liberdade econômica) e as significativas mudanças na consolidação das leis trabalhistas
As alterações, segundo o governo - que propôs a medida provisória -, visam o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País. No último dia 20/09/19 foi sancionada e convertida em lei (lei 13.874/19) a chamada medida provisória da liberdade econômica, a qual...
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela...
TST vai julgar constitucionalidade de honorários sucumbenciais
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela reforma trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar...
