É possível o reconhecimento de efeitos previdenciários póstumos a uniões estáveis concomitantes, desde que presente o requisito da boa- fé objetiva. A tese foi proposta pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em julgamento que analisa...

As alterações na NR 3, de embargos e interdições, dificultam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho e colocam em risco a segurança dos trabalhadores Com o objetivo de reduzir os custos para o empresariado, uma verdadeira obsessão desta gestão, o governo...

Novos vazamentos têm potencial para anular toda a operação. Numa das mensagens, Dallagnol deixa claro que fazia coisa errada. "Caros, sigilo total, mesmo internamente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber"   Nova reportagem da série Vaza Jato publicada pelo...

Saiu outro livro do Thomas Piketty, o economista francês cujo livro anterior, O Capital no Século 21, causou enjoos na direita e euforia na esquerda porque destruía a tese de que era só deixar o capitalismo solto que, com o tempo, ele resolveria tudo, da...

No melhor agosto desde 2013, Caged registra 121 mil postos de trabalho Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo...

Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser considerada como atividade principal aquela que gera maior renda. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma do Superior...