Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.  25/09/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari, localizada na cidade de Capela (SE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em...

A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de três empregados que divulgaram documentos sigilosos da Saipem do Brasil Serviços de Petróleo...

Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição. Autor de textos e áudios ofensivos em um grupo de WhatsApp deverá indenizar. As ofensas foram motivadas pela não prestação de serviços contratados pelo...

O juiz Federal substituto Marcelo Jucá Lisboa, da 1ª vara de Limeira/SP, determinou a exclusão dos valores que uma empresa desembolsa a título de PIS e da Cofins da base de cálculo das próprias contribuições. A impetrante alegou que a parcela relativa ao ICMS não...

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,5 ponto em setembro e passou para 87,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A queda ocorreu depois de três meses de altas consecutivas, que acumularam crescimento de 6,9...

O PIB chinês aumentou por 174 vezes entre 1952 e 2018, de acordo com Ning Jizhe, vice-diretor da Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reforma.   Durante o período, o PIB per capita testemunhou uma expansão de 70 vezes, de 119 yuans (cerca de US$16,8) para 64.600...