A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma empregada por submissão ao ócio forçado. O...

Modificando a sentença de origem, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil a uma profissional que passara por todos os processos de contratação e fora impedida de...

Colegiado destacou natureza de salário da verba. A devolução ao contribuinte do imposto de renda retido na fonte, referente a restituição de parcela do salário, mantém sua natureza de salário e, por conseguinte, sua característica de impenhorabilidade. Este foi o...

Aproveito a oportunidade deste espaço para divulgar o release contendo a síntese da publicação, da qual fiz parte, em que analisa os impactos da reforma trabalhista pós um ano e meio de sua aprovação. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada...

Associação encaminha ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) sugestões e considerações sobre o tema, em especial em relação às mudanças promovidas pela reforma trabalhista A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou,...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados avalia nesta terça-feira (24) as metas e os prazos de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma resolução do órgão estabeleceu a Estratégia Nacional de...