O Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) foi recriado pelo governo federal no âmbito da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Esse Conselho tem a atribuição de tratar da proteção do trabalhador,...

A plataforma Bombozila, criada em 2016, disponibiliza uma série de vídeos sobre luta pela terra, direitos e mobilizações Conhecida como “Netflix” das lutas sociais, a plataforma Bombozila reúne mais de 400 documentários independentes sobre mobilizações e...

A Comissão reúne diversas associações, entre elas a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista. Nesta quarta-feira, 18, a OAB Nacional lançou a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. De acordo com o presidente da Comissão, Antônio Fabrício de...

Propostas em tramitação no Congresso tratam do tema apenas sob o ponto de vista da simplificação, ignorando estrutura fiscal que agrava a desigualdade Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a desigualdade aumentou no...

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é devido o pagamento do adicional de horas extraordinárias a professores da...

Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, na cidade de Horizonte, cidade a 43km de Fortaleza,...