A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no Posto Avançado...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu manter a sentença que obrigou uma empresa produtora de aço e minério de ferro a continuar com os descontos das mensalidades sindicais e contribuições  assistenciais em folha de pagamento....

A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça. 17/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um metalúrgico que havia sido condenado ao pagamento de multa por ter supostamente prestado informações falsas ao...

Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta terça-feira (17/9), manter cobrança de R$ 511 milhões em tributos federais devidos pela concessionária de energia CPFL após transação justificada por uma consulta por fax.  Prevaleceu...

Durante encontro realizado em Brasília, que antecede a reunião de cúpula, sindicalistas fazem defesa do diálogo social e da manutenção de direitos    O presente e o futuro do emprego são os temas principais da discussão iniciada na segunda-feira (16) em...