Empresas são condenadas pelo TST por discriminar trabalhador endividado
Empresas que buscam informações nos órgãos de proteção de crédito, como SPC ou Serasa Experian, para selecionar candidatos ou verificar se os funcionários estão endividados têm sido condenadas por discriminação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de...
Governo Bolsonaro acaba com subsídios do Minha Casa Minha Vida
O governo de Jair Bolsonaro acabou com o subsídio destinado ao programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 e 2. As duas faixas são voltadas a famílias com renda de até R$ 4.000. A partir de agora, o FGTS passa a ser responsável por todo o pagamento. O governo de...
Comissão do Senado debate impactos negativos da Reforma da Previdência para os municípios
Diminuição previsível da circulação de dinheiro será extremamente danosa, principalmente nos pequenos municípios brasileiros. "Hecatombe econômica", alerta auditor fiscal. Estados e municípios terão o orçamento afetado com a “reforma” da Previdência....
STJ: Corte Especial julgará se é possível penhora de salário para pagar honorários advocatícios
Processo foi afetado pela 3ª turma. A 3ª turma do STJ resolveu nesta terça-feira, 10, afetar para julgamento na Corte Especial processo que discute se salário pode ser penhorado, com base na exceção do §2º do 833 do CPC/15, para pagamento de honorários...
Golpe deprime os empregos, a Previdência e o direito do trabalhador de sonhar
Em apenas três anos: 13 milhões de desempregados, 38 milhões de informais, 10 milhões de subutilizados ganhando abaixo do mínimo, 6 milhões de desalentados e aposentadorias ameaçadas de extinção O Brasil que começou a ser gestado em 2003, conseguiu de...
TRT-15 mantém justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente. Na apelação, a...
