A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio...

O adicional de insalubridade decorre da vibração sofrida diariamente dentro do veículo.  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a...

O momento de pandemia ensejou diversas novidades legislativas no campo trabalhista. Participantes do curso "As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus" A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos. Contrato de compra e venda de imóvel deve ser rescindido, com devolução integral de valores, diante do manifesto atraso na entrega da obra. A...

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o professor Oswaldo Augusto de Barros conversou com a Agência Sindical sobre a relação entre democracia e ganhos. Segundo o professor, na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão...

Nos 4 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 586 mil novos microempreendedores individuais. Sebrae estima que 3,6 milhões de MEIs podem se beneficiar do auxílio emergencial de R$ 600. O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela...