Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo...
TRT-2 nega recurso da Abril e confirma reintegração de mais de mil demitidos
A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora Abril contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de mais de mil trabalhadores demitidos entre julho de 2017 e agosto de...
Simplificação e justiça tributária
Proposta de reforma tributária de criação de um imposto único sobre o consumo não ataca frontalmente o caráter regressivo do sistema atual, mas pode contribuir para torná-lo mais justo. Por Emilio Chernavsky* Atualmente, tramitam aceleradamente no Congresso dois...
Crise gera crise: 23 mil empresas de serviços fecharam em 2017, aponta IBGE
A Pesquisa Anual dos Serviços (PAS 2017) aponta que 23.118 empresas do setor de serviços não financeiros fecharam as portas no ano de 2017. O estudo divulgado pelo IBGE na quarta-feira (28) aponta que mais de 43 mil empregos foram perdidos no país. Naquele ano...
TRT-2 exclui responsabilidade subsidiária de tomadora de serviço que não anuiu acordo
Tomadora de serviço conseguiu excluir sua responsabilidade em razão do inadimplemento do acordo da prestadora. Não há responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em caso de inadimplemento de verbas trabalhistas se a empresa não anuiu com o acordo que foi...
