Época quente do ano não isenta empresa de pagar insalubridade para trabalhador que atua em ambiente fechado e é exposto a calor. Este é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)  no caso de um homem que trabalhava como...

O Ministério Público do Trabalho não comete abuso ao manter em sigilo os dados de inquérito, entre eles a identidade de quem denunciou a empresa. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao cassar decisão que obrigava o MPT a informar o nome do...

O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos.  A tese foi estipulada nesta quinta-feira (22/8) pela Turma Nacional de...

Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente...

Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, afirmou nesta sexta-feira (23) que a presença de magistrados de Tribunais do Trabalho de diversos países no 1º Encontro Internacional...