Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, afirmou nesta sexta-feira (23) que a presença de magistrados de Tribunais do Trabalho de diversos países no 1º Encontro Internacional...

A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice        A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito...

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do pagamento de adicional de insalubridade a um...

“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de profissionais, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local para higienização configura condição degradante que vai de encontro à dignidade da pessoa humana”....

Uma ex-funcionária da empresa Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônica e Informática Ltda. assediada por uma supervisora estrangeira vai receber R$ 48.788,28 de indenização por danos morais, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...