TST restabelece criação de sindicato dos trabalhadores de fast-food em Fortaleza
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de fast-food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da...
Métodos de mediação em conflitos coletivos adotados pelo TST são apresentados aos TRTs
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a importância da mediação pré-processual. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com presidentes e...
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) leve em consideração o depoimento de uma testemunha que havia sido rejeitada por suposta...
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. 20/08/19 - O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 300 mil para R$ 100 mil o montante da indenização devida a uma bancária que adquiriu doença ocupacional relacionada ao trabalho. A...
Judiciário, governo e INSS assinam acordo para desjudicializar Previdência Social
Termo foi assinado nesta terça-feira, 20, no STF. Nesta terça-feira, 20, presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça, do INSS e representantes do governo assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social....
Guedes: governo vai acelerar privatizações até final do ano
Lista com 17 empresas públicas deve ser anunciada nesta quarta . O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano....
