Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos na...
Mortes pela covid-19 crescem 45% nos bairros pobres em uma semana
Nos 20 distritos mais ricos, crescimento das mortes por covid-19 foi de 36%, enquanto a média da cidade foi de 38% no mesmo período O crescimento do número de mortes causadas pelo contágio da covid-19 (suspeitas ou confirmadas) na capital paulista vem refletindo a...
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora...
Medida Provisória 905: revogação e proibição de reedição
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista. A referida Medida Provisória 955/2020 entra em vigor na data de sua...
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus. Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais...
Construção é setor que relata maior impacto negativo da pandemia, diz Ibre
Entre os consumidores , 79,1% afirmam estar comprando apenas produtos essenciais em meio à crise. Redução da demanda e paralisação das atividades são os principais fatores que contribuem para que empresários sintam os efeitos negativos da crise do novo...