Juízes trabalhistas rejeitam flexibilizar legislação como se não houvesse pandemia, diz Gandra
Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego. O cenário futuro...
Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo em que houve erro na classificação de documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que o recurso ordinário seja julgado....
Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos na...
Mortes pela covid-19 crescem 45% nos bairros pobres em uma semana
Nos 20 distritos mais ricos, crescimento das mortes por covid-19 foi de 36%, enquanto a média da cidade foi de 38% no mesmo período O crescimento do número de mortes causadas pelo contágio da covid-19 (suspeitas ou confirmadas) na capital paulista vem refletindo a...
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora...
Medida Provisória 905: revogação e proibição de reedição
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista. A referida Medida Provisória 955/2020 entra em vigor na data de sua...
