Segundo o IBGE, dificuldade ajuda a explicar o desalento, que atinge 4,4 milhões, e a informalidade: 19,4 milhões por conta própria e 11,5 milhões sem carteira assinada No encerramento do segundo trimestre, um em cada quatro desempregados, ou 3,347 milhões de...

Em evento sobre os desafios do trabalho na atualidade, os ex-ministros leram uma carta em defesa dos direitos trabalhistas. Nesta terça-feira, 13, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da pasta trabalhista para a manutenção de direitos sociais e...

Empregado vítima de fraude que causa prejuízo financeiro à empresa não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reverteu a demissão da funcionária de uma lotérica, além de determinar o...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (14/8), se há incidência de contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes.  Até o momento, apenas...

É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola a Constituição a resolução do Tribunal...

Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso 15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se pronuncie especificamente sobre a alegação da viúva de um motorista de que...