Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso 15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se pronuncie especificamente sobre a alegação da viúva de um motorista de que...

Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a uma doença incurável desenvolvida no exercício de suas atividades.  A doença pulmonar conhecida...

O ex-técnico de uma empresa de manutenção de balanças garantiu o direito de receber de volta os descontos feitos mensalmente em seu salário pelo uso do telefone celular disponibilizado pela empresa durante o contrato de trabalho. A devolução foi determinada em...

"Lendo que devemos desidratar a nossa Constituição, tenho a convicção de que fomos incapazes de resistir às tentações advindas de um direito menor, dos moralismos, dos punitivismos e quejandos".   Leio na ConJur que [o ministro presidente do Supremo Tribunal...

Para economista da USP, a política econômica do ministro de Bolsonaro revela uma falta total de visão para uma retomada da economia. A população começou a conhecer o atual ministro da Economia ainda na campanha eleitoral, quando o então candidato Jair Bolsonaro já...

Está disponível, no portal do DIAP, ali em GOVERNO BOLSONARO, amplo acervo digital de informações relevantes das principais proposições do governo do atual presidente, em tramitação no Congresso Nacional. São serviços e produtos que a assessoria coloca disponível...