MP 905 não ‘caducou’ nem perdeu eficácia; foi revogada
Diante da recusa de a maioria dos senadores em votar a MP 905/19, que instituía a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, mesmo na sua versão mais light, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 6/20, o governo a revogou, por meio da MP 955/20. Segundo fontes, a...
Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST
Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter...
Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias. Com esse...
Contra a crise, metalúrgicos do ABC apresentam projeto de reconversão industrial
Sindicatos, universidades, prefeituras e empresas se unem em busca de caminhos. Projeto na Câmara dá rumos e nacionaliza o tema. Uma alternativa para o setor industrial, que já vinha sendo discutida, ganhou nova dimensão com a crise do coronavírus. O Sindicato dos...
Caixa paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários
Amanhã começa o calendário de pagamento da segunda parcela. Mais de 5 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi...
Brasil tem 43 mil casos de coronavírus e 2,7 mil mortes registradas
Ministério registrou 2,5 mil novos casos e 166 mortes em 24 horas O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos...