Oposição vai tentar modificar reforma da Previdência no segundo turno, diz líder da Minoria
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição vai apresentar os nove destaques a que tem direito para modificar o texto da reforma da Previdência (PEC 6/19), durante a votação da proposta em segundo turno. Feghali disse acreditar...
Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de...
Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10
Se o pleito da reclamação decorre de uma relação trabalhista, mesmo que não onerosa, cabe à Justiça do Trabalho julgar a causa. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar...
TRT-2 não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes
Gravação de audiência feita sem o conhecimento dos presentes, em especial do juiz, não pode ser usada como prova por desrespeitar princípios inerentes ao processo judicial, como o da ética, da transparência, da lealdade, da boa-fé e da cooperação. Com base nesse...
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau do processo em que se discute o descumprimento da promessa verbal de um empresário de...
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D'Or A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D'Or São Luiz S.A. em Santo André (SP). Como...
