O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas como emergências e leitos de internações durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O...

Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável. Um corretor que buscava na Justiça o reconhecimento de vínculo com construtora teve, além dos pedidos rejeitados, uma condenação por má-fé. Para a...

Por maioria, o plenário entendeu que não houve obscuridade ou contradição no acórdão. Nesta quinta-feira, 1, os ministros do STF negaram provimento a três embargos de declaração que questionavam tese fixada sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em...

A Comissão Tripartite Paritária Permanente, criada pelo Decreto 9.944/19, representada pelas centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — e ainda as confederações patronais e governo decidiram fazer modificações nas normas...

Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo.   A Força Sindical divulgou uma nota dizendo que a crítica de Bolsonaro sobre tirar propriedade por trabalho análogo à escravidão "é um absurdo e remete à ideia de Casa...

Ao defender flexibilizar regras na legislação de trabalho análogo à escravidão, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de equívocos nesta semana. Ele citou exemplos do que considera condição análoga à escrava que não se enquadram nas definições previstas no...