Pedreiro de Betim (MG) assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele tem direito a indenização por dano moral
Um servente de pedreiro ajuizou reclamação trabalhista, acusando o encarregado da obra onde trabalhou de praticar “assédio sexual indireto”. Segundo alegou, o superior hierárquico prometia promovê-lo à função de oficial se "ajeitasse" sua irmã para um encontro com...
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador
TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito". A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. O autor disse na inicial...
Liberação do FGTS preocupa especialistas
Direito previsto na Constituição, liberação do saque pode desvirtuar objetivo do Fundo. O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, em seu artigo sétimo. Instituído há mais de 50 anos, seu objetivo é proteger o trabalhador. O montante só...
Uma análise da abrangência dos efeitos suspensivos em caso de repercussão geral
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a...
Operador de Triunfo (RS) exposto a calor em ambiente fechado tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença da Vara do Trabalho de Triunfo (RS) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a um trabalhador exposto a calor constante. Ele trabalhava como operador de...
Motorista da PB ganha indenização por doença laboral agravada pelo exercício da atividade
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) analisou recurso procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa em que a decisão de primeiro grau julgou procedente parte da ação e condenou a empresa Intecom Serviços de Logística Ltda a pagar a um trabalhador...
