MP de Bolsonaro fragiliza função do FGTS no momento d
Dieese e Diap alertam ainda que novas regras sobre saque do Fundo de Garantia e PIS/Pasep colocam em risco programas sociais, como o financiamento da casa própria para o trabalhador de baixa renda. Para órgãos, proposta mostra o interesse de Paulo Guedes em...
MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado
A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi...
Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias...
Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante...
Gleisi Hoffmann: É o Foro de São Paulo que defende a democracia
“O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro mente sobre o Foro nas redes sociais, em cumplicidade com setores ativos na imprensa”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), em artigo publicado nesta quinta-feira (25) no jornal Folha de...
Deltan recebeu R$ 33 mil por palestra em empresa citada na Lava Jato
Segundo novos vazamentos divulgados nesta sexta, procurador discutiu estratégias para quando fato chegasse à imprensa. O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo...
