Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau. A 3ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a recurso de trabalhador para afastar condenação imposta em 1º grau ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da empresa. O...
Trabalhador brasileiro tem acesso cada vez mais reduzido ao seguro-desemprego
Na comparação com outros 97 países que adotam o programa, Ipea constatou que a taxa de cobertura do auxílio vem caindo apesar do aumento do desemprego. Estudo comparativa entre a falta de empregos e o uso do seguro-desemprego mostrou que o sistema de...
‘Reforma’ deve impedir acesso do trabalhador à Justiça estadual em ações contra o INSS
Com a MP do "pente-fino", medidas servem para dificultar o acesso das pessoas às aposentadoria por invalidez, ao mesmo tempo em que concedem benefícios ao agronegócio. O texto da “reforma” da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que...
Governo pretende melhorar acesso dos trabalhadores a FGTS
Secretário diz que construção civil não será prejudicada As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado...
Empresa que mentiu para aplicar justa causa deve pagar R$ 50 mil de danos
A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado no processo e comparar com o de outra ação. A Justiça, determinou, ainda, indenização por danos...
Mesmo com reforma, Trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). O tribunal negou...
