A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar controvérsias referentes ao pagamento de seguro de vida aos dependentes de um profissional falecido, quando o benefício é oferecido pelo...

Nova estimativa foi divulgada pelo secretário Rogério Marinho Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. O número foi divulgado hoje (18) pelo secretário especial de...

A quantidade de pessoas empregadas na construção civil brasileira subiu 0,40% em maio na comparação com abril, período em que foram abertos 9.311 postos de trabalho - esse número equivale ao saldo entre demissões e contratações. Nos cinco primeiros meses de 2019, a...

Folha de S.Paulo e The Intercept divulgaram que o ex-juiz teria interferido nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. O jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelou que o ex-juiz Sergio Moro, em...

Ministra Cármen Lúcia liberou modulação dos efeitos para julgamento do plenário; especialistas abordam impacto que decisão deve ter. Em março de 2017, o plenário do STF julgou o RE 574.706, em repercussão geral, e aprovou, por maioria, a seguinte tese: "O ICMS não...

Não sejamos injustos. A discussão sobre se um presidente da República nomear um filho embaixador constitui nepotismo ou não toma um rumo indesejável, agravado pela ignorância ou a má-fé.  Por Luis Fernando Verissimo*  Renato Aroeira   Muitos não sabem, ou...