A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter decisão que negou indenização a um servidor da Universidade...

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um engenheiro, deferindo pedido dele para que a Justiça ouça, em audiência, testemunha que...

O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de indenização por danos...

Ministro suspendeu em todo território nacional investigações com dados obtidos de órgãos de controle e fiscalização sem autorização judicial. O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou nesta terça-feira, 16, a suspensão nacional de todos os processos judiciais em...

País conta com mais de 6,8 mil cooperativas, responsáveis por aproximadamente 398 mil empregos formais, com base na solidariedade e na igualdade. BA.GOV.BR/DIVULGAÇÃO Cooperativas aguardam aprovação do projeto para criar o Sistema Nacional da Economia Solidária...

Cônjuge, filho, pai e mãe de vítimas receberão R$ 700 mil. Dependentes terão pensão vitalícia. Em agosto, Vale pagará R$ 400 milhões por dano moral coletivo. Bombeiros em ação em Brumadinho: tragédia causou a morte de centenas e danos ambientais incalculáveis...