Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a supervisão do estágio se insere no exercício da docência desde a promulgação da Lei 11.788, de 25 de setembro de...
Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,81%, diz BC
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de...
INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades
Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos...
Trabalho infantil é crime, presidente!
O presidente do Brasil defende o trabalho infantil. Por ignorância ou má fé. Ou por ambos. A exploração de mão de obra infantojuvenil é uma clara e cruel violação dos direitos humanos. Por Davidson Magalhães Parece também desconhecer os graves perigos da criança...
Minirreforma trabalhista: Anamatra lamenta aprovação o relatório do projeto de lei de conversão da MP 881, alterando diversos dispositivos da CLT
Relator da Comissão Mista acolheu 81 das 301 emendas apresentadas por parlamentares, atingindo direitos trabalhistas e sociais A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira...
Gratificar empregado que não aderir a greve gera dano moral, diz TRT-5
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), que condenou uma fabricante de pneus a pagar indenização por...