Minirreforma trabalhista: Anamatra lamenta aprovação o relatório do projeto de lei de conversão da MP 881, alterando diversos dispositivos da CLT
Relator da Comissão Mista acolheu 81 das 301 emendas apresentadas por parlamentares, atingindo direitos trabalhistas e sociais A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira...
Gratificar empregado que não aderir a greve gera dano moral, diz TRT-5
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), que condenou uma fabricante de pneus a pagar indenização por...
Senador apresenta projeto do “boleto bancário” da contribuição sindical
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da...
Sessão do Plenário é encerrada; votação da reforma da Previdência será retomada às 9h
Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação dos destaques à reforma da Previdência nesta madrugada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão do Plenário. Ele convocou sessão...
Reforma da Previdência: rejeitada mudança em regra sobre abono salarial
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 326 votos a 164, o destaquedo Psol à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve, no substitutivo da PEC, o pagamento do abono salarial somente para quem ganha até R$ 1.364,43. Atualmente, a Constituição...
Câmara aprova regras favoráveis a policiais e pensão menor que mínimo na reforma da Previdência
Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a diminuição da idade para aposentadoria de policiais...
