Reforma da Previdência sacrifica carreiras do serviço público, diz Anamatra
"O texto aprovado jamais comportou a possibilidade de aperfeiçoamento." Essa é a avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, sobre a aprovação, nesta quarta (10/7), em primeiro turno no Plenário da...
MP da “liberdade econômica” é panaceia para o desmonte do Estado social
Editada em 30 de abril, a Medida Provisória 881, intitulada “MP da liberdade econômica”, adentrou no ordenamento jurídico inflada de polêmicas. Diferentemente de algumas discussões bizantinas que mais se assemelhavam a odes desmedidas aos pilares ideológicos da...
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato de trabalho....
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a um agente operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa)...
Brasil ganhou 14 mil novos milionários em 2018, diz estudo
Grupo dos que possuem fortuna elevada subiu para 185,5 mil pessoas no país, um avanço de 8% em relação a 2017. No mundo, número de milionários caiu pela 1ª vez após 7 anos seguidos de avanço. No ano passado, 14 mil brasileiros entraram para o grupo dos que...
Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização
O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma indústria metalúrgica que demitiu um...
