Toffoli autoriza sindicalistas a acompanhar votação de reforma da Previdência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para...
Associações pedem que votação da MP da “liberdade econômica” seja adiada
Na Medida Provisória da "liberdade econômica"constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta...
Previdência e o povo: causas e consequências de um ataque à população
Essa proposta de reforma é a pior da história da Previdência e demonstra o caráter perverso que do que se pretende. Por Ricardo Coutinho* A Previdência Social é, indiscutivelmente, uma das políticas públicas de caráter mais solidário e redistributivo que existe....
Congresso quer usar MP da “liberdade econômica” para criar “Carf trabalhista”
Tem jabuti a caminho. Um grupo de parlamentares quer aproveitar a Medida Provisória 881/2019 para criar um conselho administrativo para julgar processos trabalhistas. Seria uma espécie de Carf, órgão do Ministério da Fazenda, hoje Economia, para julgar causas...
Juiz ironiza depoimento de gerente: “faz relembrar Alice no País das Maravilhas”
Ação trabalhista discutia, entre outros pontos, cobrança excessiva de metas. Para magistrado, depoimento de gerente negando acusações não merecia crédito. "Situação faz relembrar Alice no País das Maravilhas." Assim afirmou o juiz do Trabalho Ari Pedro Lorenzetti,...
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paraense C. M. de Souza & Cia Ltda. a pagar indenização aos pais do motorista que morreu em tentativa de...
